Observatório da Guerra

Diante das proporções tomadas pelo conflito entre a Rússia e Ucrânia, o Secretário-geral da ONU, António Guterres, pediu que audiências com o presidente russo Vladimir Putin em Moscou e com o presidente ucraniano Volodymyr Zelensky na Ucrânia sejam marcadas para debater sobre a urgência de estabelecer a paz. Leia mais em: https://www.cnnbrasil.com.br/internacional/secretario-geral-da-onu-pede-reunioes-com-putin-e-zelensky-separadamente/ Os materiais publicados na imprensa e compartilhados neste site não refletem a opinião da CDINT / OAB-RJ.

Janet Yellen, secretária do Tesouro dos Estados Unidos, afirmou que a guerra na Ucrânia será responsável por exacerbar a “já grave” insegurança alimentar no mundo, em que antes da guerra 10% da população global sofria com a insegurança alimentar crônica, e após o conflito, com choques de preços e de oferta somando-se às pressões inflacionárias globais, estimativas mostram que preços mais altos de alimentos podem levar ao menos mais 10 milhões de pessoas à pobreza. Leia mais em: https://www.cnnbrasil.com.br/business/guerra-na-ucrania-deve-elevar-inseguranca-alimentar-global-diz-tesouro-dos-eua/ Os materiais publicados na imprensa e compartilhados neste site não refletem a opinião da CDINT / OAB-RJ.

O coronel do exército suíço, especialista em inteligência militar e ex-conselheiro da Organização do Tratado do Atlântico Norte (OTAN) e da Organização das Nações Unidas (ONU), Jacques Baud, em entrevista fez análises relacionadas a Guerra na Ucrânia e mediante o comportamento de Vladimir Putin diante do conflito. Leia mais em: https://www.brasildefato.com.br/2022/04/14/ex-conselheiro-da-otan-analisa-guerra-na-ucrania-putin-nao-e-louco Os materiais publicados na imprensa e compartilhados neste site não refletem a opinião da CDINT / OAB-RJ.

Frank Ledwidge, professor de Estratégia e Direito Militar na Universidade de Portsmouth, Inglaterra analisa o contexto da Guerra na Ucrânia e os possíveis rumos do Conflito na região de Donbass, que pode ser longo e destrutivo, possuindo semelhanças com a Segunda Guerra Mundial. Leia mais em: https://www.bbc.com/portuguese/internacional-61136800 Os materiais publicados na imprensa e compartilhados neste site não refletem a opinião da CDINT / OAB-RJ.

Em entrevista com Oficial de Defesa da Ucrânia, o Capitão Vasyl Kravchuk relatou em entrevista à BBC, alguns dos desafios que enfrentam no atual estágio da guerra, sendo um dos principais deles, a defesa da Ucrânia contra ataques aéreos russos. Segundo ele, as forças ucranianas não foram capazes de cobrir todo o espaço aéreo. Leia mais em: https://www.bbc.com/portuguese/internacional-61131079 Os materiais publicados na imprensa e compartilhados neste site não refletem a opinião da CDINT / OAB-RJ.

A Rússia deu início a nova fase operações militares na Ucrânia, concentrando seus esforços na parte Leste do território ucraniano em 19 de abril e segundo o Ministério da Defesa russo, cerca de 1260 ataques já foram realizados. Leia mais em: https://www.brasildefato.com.br/2022/04/19/russia-inicia-nova-fase-da-guerra-e-intensifica-ataques-no-leste-da-ucrania Os materiais publicados na imprensa e compartilhados neste site não refletem a opinião da CDINT / OAB-RJ. 

Em apoio a Ucrânia, a República Tcheca enviou tanques e veículos de combate de infantaria para a Ucrânia. Os veículos tchecos são o exemplo mais recente de equipamento militar enviado pelos aliados da Otan aos ucranianos. Leia mais em: https://www.cnnbrasil.com.br/internacional/republica-tcheca-envia-tanques-e-veiculos-de-combate-para-ucrania/ Os materiais publicados na imprensa e compartilhados neste site não refletem a opinião da CDINT / OAB-RJ. 

Após ação russa que resultou na morte de quase 300 civis na cidade de Bucha, na Ucrânia, em discurso ao Conselho de Segurança da ONU, o presidente ucraniano Zelensky propõe que diante dessa tragedia, tirar o veto da Rússia no Conselho seria uma forma de garantir a segurança da população ucraniana. Leia mais: https://www.cnnbrasil.com.br/internacional/zelensky-pede-a-onu-que-retire-o-poder-de-veto-da-russia-no-conselho-de-seguranca/ Os materiais publicados na imprensa e compartilhados neste site não refletem a opinião da CDINT / OAB-RJ. 

O secretário-geral da Organização das Nações Unidas (ONU), António Guterres, relatou que pediu uma investigação independente que “leve a uma responsabilização efetiva”, após testemunhas e autoridades afirmarem que tropas russas mataram quase 300 civis ao baterem em retirada da cidade de Bucha, próxima a Kiev. Leia mais em: https://www.cnnbrasil.com.br/internacional/onu-pede-investigacao-independente-sobre-mortes-de-civis-em-cidade-ucraniana/ Os materiais publicados na imprensa e compartilhados neste site não refletem a opinião da CDINT / OAB-RJ. 

Após quase 300 mortes na cidade de Bucha, Ursula von der Leyen, presidente da União Europeia divulgou que o bloco está disponível para reforçar as investigações na cidade, enviando equipes de investigação à Ucrânia para apoiar o Ministério Público ucraniano. Leia mais em: https://www.cnnbrasil.com.br/internacional/ue-e-ucrania-investigarao-conjuntamente-supostos-crimes-de-guerra-russos/ Os materiais publicados na imprensa e compartilhados neste site não refletem a opinião da CDINT / OAB-RJ. 

O Conselho do Banco Europeu para Reconstrução e Desenvolvimento aprovou a suspensão de projetos de financiamento na Rússia e em Belarus em resposta a invasão da Rússia na Ucrânia.  Leia mais em: https://www.cnnbrasil.com.br/business/banco-de-desenvolvimento-europeu-suspende-financiamentos-em-russia-e-belarus/ Os materiais publicados na imprensa e compartilhados neste site não refletem a opinião da CDINT / OAB-RJ. 

Após Estados Unidos e União Europeia anunciarem a criação de uma força-tarefa para reduzir a dependência de petróleo e gás russos, o presidente russo, Vladimir Putin, declarou que o pagamento pelo fornecimento de gás para "países hostis" a Moscou deverá ser realizado em rublos, como reposta as sanções impostas ao pais e como estratégia de proteger a economia russa das restrições ocidentais. Leia mais em: https://www.brasildefato.com.br/2022/03/31/russia-usa-dependencia-europeia-de-gas-como-estrategia-de-barganha-diante-de-sancoes-por-guerra Os materiais publicados na imprensa e compartilhados neste site não refletem a opinião da CDINT / OAB-RJ. 

A Comissão de Direito Internacional da seccional Rio de Janeiro da Ordem dos Advogados do Brasil (CDINT / OAB-RJ) divulgou nota acerca do induto concedido pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, em favor do deputado federal Daniel Silveira, cujo intuito seria anular uma decisão judicial do Supremo Tribunal Federal (STF), cujo julgamento ocorreu no último dia 20 de abril. Segue a nota na íntegra: INDEPENDÊNCIA DOS PODERES E O CONTROLE DE CONVENCIONALIDADE NA AÇÃO PENAL Nº 1044 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF) A Comissão de Direito Internacional da OAB/RJ é instância consultiva da Ordem dos Advogados do Brasil do Rio de Janeiro, instituída pela Portaria 190.774/2019, cujas premissas são o fortalecimento da democracia, do Estado de Direito e da advocacia no campo do Direito Internacional. No sentido de reafirmar estes valores frente ao decreto de 21 de abril de 2022 do Exmo. Senhor Presidente da República, no que se refere à concessão de indulto individual ao deputado Daniel Silvei

Rússia é acusada de crimes de guerra por invasão à Ucrânia: A Corte Internacional de Justiça, órgão máximo das Nações Unidas, tomou uma decisão provisória, a qual declara não haver fundamento legal para a invasão da Ucrânia. Nesse sentido, atendendo a pedido da Ucrânia e mais 41 países, iniciou uma investigação de crimes de guerra. Leia mais em: https://www.cnnbrasil.com.br/internacional/russia-e-acusada-de-crimes-de-guerra-por-invasao-a-ucrania/ Os materiais publicados na imprensa e compartilhados neste site não refletem a opinião da CDINT / OAB-RJ.

Ucrânia chega a acordo com a Rússia por corredor de evacuação de Mariupol: Um corredor de evacuação foi negociado com os russos na cidade de Mariupol, através da cidade de Berdiansk. A vice-primeira-ministra ucraniana, Iryna Vereshchuk, afirmou estarem enviando 45 ônibus para buscar pessoas que ainda não puderam deixar a cidade. Leia mais em: https://www.cnnbrasil.com.br/internacional/ucrania-chega-a-acordo-com-a-russia-por-corredor-de-evacuacao-de-mariupol/ Os materiais publicados na imprensa e compartilhados neste site não refletem a opinião da CDINT / OAB-RJ.

Minas navais ameaçam rotas comerciais do Mar Negro: países costeiros do mar negro encontraram minas flutuantes e as desativaram. Rússia e Ucrânia acusam-se mutuamente de terem colocado os explosivos. A marinha da Turquia afirma que neutralizou algumas bombas desde o último final de semana, o que ameaça a navegação comercial. A Convenção de Haia impede que as minas sejam deixadas à deriva em águas internacionais. Leia mais em: https://g1.globo.com/mundo/ucrania-russia/noticia/2022/04/01/minas-navais-ameacam-rotas-comerciais-do-mar-negro.ghtml Os materiais publicados na imprensa e compartilhados neste site não refletem a opinião da CDINT / OAB-RJ.

A Comissão de Direito Internacional da seccional Rio de Janeiro da Ordem dos Advogados do Brasil (CDINT / OAB-RJ) apresentou a primeira edição de 2022 da Sala de Debates na última segunda-feira (4/4), com transmissão ao vivo pelo YouTube, sob o tema: “As repercussões do multilateralismo a partir da guerra Rússia e Ucrânia”. O convidado foi Paulo Henrique Portela, mestre em Direito (UFC), formado em Diplomacia (Instituto Rio Branco) e professor de Direito Internacional (Unifor) (Faculdade Cedin). A mediação ficou por conta de Carlos Nicodemos, presidente da CDINT / OAB-RJ e professor. Vídeo: CDINT / OAB-RJ A Sala de Debates é um programa de entrevistas promovido pela CDINT / OAB-RJ a respeito de temas jurídicos atuais e de interesse público no âmbito do Direito Internacional, tendo sido criado em 2020.

Rússia retira algumas tropas na região norte da Ucrânia, dizem governadores: No norte da Ucrânia, Rússia passa a retirar algumas de suas forças presentes. Durante as negociações de paz da última terça-feira, o país afirmou que reduziria suas operações na região. Contudo, o secretário-geral da Otan disse que as forças russas não estão se retirando, mas sim se reagrupando. Leia mais em: https://www.cnnbrasil.com.br/internacional/russia-retira-algumas-tropas-na-regiao-norte-da-ucrania-dizem-governadores/ Os materiais publicados na imprensa e compartilhados neste site não refletem a opinião da CDINT / OAB-RJ.

Ucrânia anuncia segunda troca de prisioneiros com a Rússia, 86 soldados foram liberados: dia 1º de abril, o governo da Ucrânia anunciou a troca de 86 soldados prisioneiros de guerra com a Rússia, como resultado de um acordo entre as delegações negociadoras de Kiev e Moscou. Leia mais em: https://www.gazetadopovo.com.br/mundo/breves/ucrania-anuncia-troca-de-86-prisioneiros-com-a-russia/ Os materiais publicados na imprensa e compartilhados neste site não refletem a opinião da CDINT / OAB-RJ.

Nova rodada de negociações está prevista para acontecer na Turquia: O presidente ucraniano tem anunciado em entrevistas que está disposto a conversar sobre pontos sensíveis. Negou a possibilidade de desmilitarização do país, mas se mostrou disposta a aceitar a neutralidade em relação à OTAN, afirmando que qualquer decisão relacionada à Organização teria de passar por referendo entre a população ucraniana. Leia mais em: https://exame.com/mundo/ucrania-e-russia-devem-adiar-reuniao-para-amanha-veja-ultimas-noticias/ Os materiais publicados na imprensa e compartilhados neste site não refletem a opinião da CDINT / OAB-RJ.