Observatório da Guerra

Banner de divulgação da Sala de Debates A primeira edição de 2022 da Sala de Debates terá como tema “A repercussão do multilateralismo a partir da guerra Rússia e Ucrânia”, para discutir o conflito bélico-militar entre os dois países europeus. O programa é produzido pela Comissão de Direito Internacional da seccional Rio de Janeiro da Ordem dos Advogados do Brasil ( CDINT / OAB-RJ ) e será transmitido ao vivo no canal “cdintoabrj” no YouTube, a partir das 16h da próxima segunda-feira (4/4) . O programa terá como convidado Paulo Henrique Portela, mestre em Direito (UFC), formado em Diplomacia (Instituto Rio Branco) e professor de Direito Internacional (Unifor) (Faculdade Cedin), e será mediado por Carlos Nicodemos, que é o presidente da CDINT / OAB-RJ . O conflito bélico-militar entre as duas nações começou no último dia 24 de fevereiro e já dura há mais de um mês. O governo russo se opõe a uma possível aliança militar a Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan) e a Ucrânia, país

Desde o início da invasão russa na Ucrânia, a OMS revisou e verificou 72 ataques separados a instalações médicas no país, que causaram pelo menos 71 mortes e 37 feridos. O caso mais recente foi em 8 de marco, no qual o hospital central recém-reformado em Izyum, ao sul de Kharkiv, foi alvo. De acordo com a OMS, ter instalações médicas como alvo tornou-se parte da estratégia e tática da guerra moderna. Leia mais em: https://www.bbc.com/portuguese/internacional-60887340 Os materiais publicados na imprensa e compartilhados neste site não refletem a opinião da CDINT / OAB-RJ.

Diante do cenário da Guerra na Ucrânia, que já dura mais de 1 mês, a Assembleia-Geral da ONU aprovou a resolução que responsabiliza a Rússia pela crise humanitária na Ucrânia. Dentre os votos,140 foram a favor, 5 foram contra e houve 38 abstenções. Leia mais em: https://www.cnnbrasil.com.br/internacional/onu-aprova-resolucao-que-culpa-russia-pela-crise-humanitaria-na-ucrania/ Os materiais publicados na imprensa e compartilhados neste site não refletem a opinião da CDINT / OAB-RJ.

Rússia quer fim de nazistas, não ocupar Ucrânia, diz porta-voz do Kremlin à CNN: Em entrevista, Dmitry Peskov afirma que os objetivos da Rússia se mantêm em desmilitarizar e neutralizar a Ucrânia, se livrar de batalhões neonazistas e o reconhecimento dos territórios independentes. Também negou que os ataques à Mariupol são aos civis, acusando ainda tropas nacionalistas ucranianas de impedir a fuga dos moradores. Leia mais em: https://www.cnnbrasil.com.br/internacional/russia-quer-fim-de-nazistas-nao-ocupar-ucrania-diz-porta-voz-do-kremlin-a-cnn/ Os materiais publicados na imprensa e compartilhados neste site não refletem a opinião da CDINT / OAB-RJ.

ONU volta a cobrar negociações entre Rússia e Ucrânia: O secretário-geral da ONU voltou a apelar por negociações diplomáticas entre Rússia e Ucrânia. No último dia 22, Guterres afirmou que os dois possuem o suficiente para promover um cessar fogo, e que, cedo ou tarde, a Rússia terá que passar pela mesa de negociações. Leia mais em: https://scc10.com.br/guerra-na-ucrania/onu-volta-a-cobrar-negociacoes-entre-russia-e-ucrania/ Os materiais publicados na imprensa e compartilhados neste site não refletem a opinião da CDINT / OAB-RJ.

Ataques aéreos da Rússia devastam Mariupol e transformam cidade ucraniana em cinzas: Intensos ataques aéreos atingiram Mariupol um dia após a cidade rejeitar a exigência de rendição feita por Moscou, segundo autoridades ucranianas. A Câmara Municipal afirmou que a local está se transformando em “cinzas de uma terra morta”. O governador da região de Donetsk, Pavlo Kyrylenko, disse que havia conflitos nas ruas e que civis e soldados ucranianos estavam sendo alvo dos ataques russos. Leia mais em: https://g1.globo.com/mundo/noticia/2022/03/22/ataques-aereos-da-russia-devastam-mariupol-e-transformam-cidade-ucraniana-em-cinzas.ghtml Os materiais publicados na imprensa e compartilhados neste site não refletem a opinião da CDINT / OAB-RJ.

Porta-voz diz que Rússia pode usar armas nucleares em caso de “ameaça existencial”: Dmitry Peskov, em entrevista à CNN, não descartou a hipótese de a Rússia considerar o uso de armas nucleares. Ao ser questionado sobre as condições em que Putin usaria a capacidade nuclear da Rússia, respondeu: “se é uma ameaça existencial para nosso país, então pode ser”. Também afirmou que Putin ainda não alcançou a conquista desejada da Ucrânia. Leia mais em: https://www.cnnbrasil.com.br/internacional/porta-voz-diz-que-russia-pode-usar-armas-nucleares-em-caso-de-ameaca-existencial/ Os materiais publicados na imprensa e compartilhados neste site não refletem a opinião da CDINT / OAB-RJ.

Na ONU, Rússia defende resolução própria sobre guerra na Ucrânia: O embaixador da Rússia na ONU, Vassily Nebenzia, mencionou a necessidade de a comunidade internacional aprovar uma resolução proposta pelo país, a qual solicita a proteção a civis em situação de vulnerabilidade. O diplomata disse que o Kremlin iniciou a "operação especial" no território vizinho para encerrar o conflito de oito anos que, segundo ele, Kiev empreende em Donbass, no leste ucraniano. Leia mais em: https://exame.com/mundo/na-onu-russia-defende-resolucao-propria-sobre-guerra-na-ucrania/ Os materiais publicados na imprensa e compartilhados neste site não refletem a opinião da CDINT / OAB-RJ.

Putin telefona para Macron e discute negociações de paz entre Rússia e Ucrânia: O Presidente da Rússia conversou com o Presidente da França no último dia 22, discutindo negociações de paz entre russos e ucranianos. Putin ressaltou que as forças armadas estão fazendo o possível para preservar a vida dos civis. Já Macron demonstrou preocupação com Mariupol, pedindo-lhe medidas concretas e verificáveis para levantar o cerco, permitindo o acesso humanitário e um cessar-fogo imediato. Leia mais em: https://www.cnnbrasil.com.br/internacional/putin-telefona-para-macron-e-discute-negociacoes-de-paz-entre-russia-e-ucrania/ As informações e os artigos publicados na imprensa não refletem a opinião da CDINT / OAB-RJ. 

O pesquisador da Universidade Federal de Juiz de Fora Francisco Teixeira, que é ligado ao Programa de Pós-Graduação em História da Universidade, destaca a importância de se observar alguns dos aspectos que antecedem o conflito que provocaram tensões na Rússia e Ucrânia. Leia mais em:  https://www2.ufjf.br/noticias/2022/03/21/um-olhar-sobre-as-dimensoes-militar-e-diplomatica-da-guerra/ As informações e os artigos publicados na imprensa não refletem a opinião da CDINT / OAB-RJ. 

A Cidade está sob constante pressão do Exército da Rússia desde o início do mês, e o Ministério da Defesa da Rússia apresentou um ultimato à liderança da cidade de Mariupol: rendição antes do amanhecer de segunda-feira, dia 23 de março. Contudo, tanto o governo de Kiev quanto as autoridades da cidade de Mariupol rejeitaram os termos russos. Leia mais em:  https://www.cnnbrasil.com.br/internacional/ucrania-rejeita-demanda-de-governo-russo-para-rendicao-de-mariupol/ As informações e os artigos publicados na imprensa não refletem a opinião da CDINT / OAB-RJ. 

A Guerra entre Rússia e Ucrânia, que se deu início em fevereiro de 2022, exige que cada vez mais pessoas tenham que deixar seus lares na Ucrânia. O alto comissário das Nações Unidas, Filippo Grandi, afirma que dez milhões de pessoas tiveram que fugir, ainda dentro do país, ou se refugiar para outros países. Leia mais em:  https://www.brasildefato.com.br/2022/03/20/dez-milhoes-de-ucranianos-ja-fugiram-de-suas-casas-diz-onu As informações e os artigos publicados na imprensa não refletem a opinião da CDINT / OAB-RJ. 

A Comissão de Direito Internacional (Cdint) da OABRJ lançou, em evento realizado nesta quinta-feira, dia 17, o 'Observatório da Guerra: Rússia e Ucrânia'. A plataforma criada pelo grupo funcionará como um espaço de análise e de estudos dos acontecimentos a partir de uma observação imparcial dos fatos. Leia mais em:  https://www.oabrj.org.br/noticias/comissao-lanca-observatorio-analisar-guerra-entre-russia-ucrania

 Há vários motivos para sentir angústia ultimamente: o rescaldo da pandemia, o medo ainda da doença, a morte rondando, o pavor da guerra e a incredulidade com um governo que deixa o Brasil à deriva e destrói, sistematicamente, todas as conquistas humanistas das últimas décadas. De todas as mortes, a que mais me choca é a falta de rumo e de expectativa do refugiado durante o conflito. Equiparável à fome, que hoje assola 20 milhões de brasileiros. Leia mais em:  https://ultimosegundo.ig.com.br/colunas/colunadokakay/2022-03-17/somos-todos-refugiados.html Os materiais publicados na imprensa e compartilhados neste site não refletem a opinião da CDINT / OAB-RJ.

Embora os combates se limitem ao território ucraniano, o impacto econômico é sentido por todo o mundo, muito devido ao conjunto de sanções impostos pelos países da OTAN e seus aliados, incluindo Japão, Coreia do Sul, e até a Suíça, países importante que normalmente não aderem a esse tipo de sanções unilaterais (fora do âmbito das Nações Unidas). Mas quais os desdobramentos globais, na própria Rússia e aqui no Brasil? Leia mais em: https://www.brasildefato.com.br/2022/03/12/artigo-quais-vao-ser-os-efeitos-da-guerra-na-ucrania-e-das-sancoes Os materiais publicados na imprensa e compartilhados neste site não refletem a opinião da CDINT / OAB-RJ.

A notícia de que o governo Joe Biden deixaria de comprar petróleo russo chacoalhou as placas tectônicas da economia mundial e produziu um efeito colateral nos lados de cá do Atlântico: os olhos americanos se voltaram para a Venezuela, país ao qual os Estados Unidos impõem rigoroso embargo econômico em represália às garras antidemocráticas do presidente Nicolás Maduro, a quem nem reconhecem como presidente. No sábado 5, uma missão foi enviada ao Palácio Miraflores para deslanchar negociações com o próprio Maduro, que parou por ora de maldizer os “imperialistas”, como sempre fala, para descrever o encontro como “muito diplomático” – embora nenhum martelo tenha sido batido até agora. Leia mais em: https://veja.abril.com.br/mundo/entrevista-como-a-guerra-da-ucrania-pode-salvar-maduro/ Os materiais publicados na imprensa e compartilhados neste site não refletem a opinião da CDINT / OAB-RJ.

Um velho ditado jornalístico ensina que, em uma guerra, a primeira vítima é a verdade. Essa frase nos ajuda a compreender a multiplicidade de versões existentes sobre a guerra na Ucrânia. Quais os polos dessa disputa? De um lado estão aqueles que condenam os ataques à soberania ucraniana, evocando as normas de Direito Internacional e a ação da Organização das Nações Unidas (ONU) para que “aventuras” bélicas sejam sancionadas e para que haja um mínimo de paz nas relações entre os Estados. São argumentos plausíveis, que trazem à tona os valores liberais, democráticos, de inspiração euro-estadunidense. Leia mais em: https://monitoring.knewin.com/verNoticia.aspx?n=64040206&e=1910 Os materiais publicados na imprensa e compartilhados neste site não refletem a opinião da CDINT / OAB-RJ.

O Conselho de Direitos Humanos da ONU decidiu estabelecer urgentemente uma comissão internacional, independente de inquérito, após os ataques da Rússia contra a Ucrânia. Adotou ainda uma resolução, no dia 05 de março, pedindo a retirada imediata e verificável das tropas russas, além dos grupos armados apoiados pela Rússia. Leia mais em: https://unric.org/pt/a-onu-e-a-guerra-na-ucrania/ Os materiais publicados na imprensa e compartilhados neste site não refletem a opinião da CDINT / OAB-RJ.

 A vice-presidente dos EUA, Kamala Harris, afirmou que irá discutir com líderes poloneses sobre o envio de caças MIG-29 à Ucrânia. A sede de defesa dos EUA, o Pentágono, se posicionou contra o apoio militar, argumentando que não é sustentável. Harris também irá se reunir com refugiados ucranianos que se mudaram para a Polônia da Embaixada dos EUA em Kiev. Leia mais em: https://noticias.uol.com.br/internacional/ultimas-noticias/2022/03/09/eua-vao-discutir-na-polonia-envio-de-cacas-a-ucrania-pentagono-e-contra.htm A informação e os artigos publicados na imprensa não refletem a opinião da CDINT / OAB-RJ. 

A Ucrânia afirmou que a Rússia não está cumprindo o cessar-fogo para saída dos civis das cidades atacadas no país. Em meio à trégua, um hospital infantil de Mariupol foi atacado pelo Exército russo. Dezessete pessoas ficaram feridas, dentre elas, mulheres em trabalho de parto e médicos. Não há registro de mortes. Leia mais em: https://noticias.uol.com.br/internacional/ultimas-noticias/2022/03/09/russia-ucrania-9-marco-dia-14.htm  Os materiais publicados na imprensa e compartilhados neste site não refletem a opinião da CDINT / OAB-RJ.  

O regime de Putin anunciou a abertura de 6 corredores humanitários para evacuação de civis da Ucrânia, contudo, seus destinos seriam a própria Rússia ou Belarus, país aliado de Moscou. Um porta-voz do presidente ucraniano afirmou que tal decisão é completamente imoral, não sendo aceitável. Leia mais em: https://www.infomoney.com.br/mercados/putin-abre-corredores-humanitarios-na-ucrania-mas-para-russia-e-belarus-kiev-recusa/ Os materiais publicados na imprensa e compartilhados neste site não refletem a opinião da CDINT / OAB-RJ.

Um ataque russo foi filmado e gerou comoção ao mostrar um grande estrondo e, logo em seguida, os corpos de quatro pessoas no chão. As vítimas foram identificadas como Tatiana, seus dois filhos, Alise e Nikita, e uma quarta pessoa identificada como Anatoly. O marido, e pai das crianças, afirmou que inclusive o cachorro da família não sobreviveu aos ataques. Veja o vídeo em: https://g1.globo.com/mundo/ucrania-russia/noticia/2022/03/08/veja-quem-sao-a-mulher-e-os-dois-filhos-mortos-em-bombardeio-russo-perto-de-kiev.ghtml A informação e os artigos publicados na imprensa não refletem a opinião da CDINT / OAB-RJ. 

O Ministro de Defesa do Reino Unido afirmou que a Rússia não está avançando, e a coluna do Norte da Ucrânia está parada. Os militares da Ucrânia afirmaram ter matado dois generais russos, além da perda de cerca de 3 mil soldados, aviões e helicópteros. No país, há falta de combustível e comida devido os embargos, estando os russos sabotando seus próprios veículos para evitar combates. Leia mais em: https://g1.globo.com/mundo/noticia/2022/03/08/russia-esta-desesperada-por-perdas-e-invasao-empacou-diz-reino-unido-ucrania-anuncia-morte-de-mais-um-general.ghtml Os materiais publicados na imprensa e compartilhados neste site não refletem a opinião da CDINT / OAB-RJ.

No dia último dia 09, a porta-voz do Ministério das Relações Exteriores da Rússia, Maria Zakharova, afirmou que a invasão da Rússia à Ucrânia não objetiva derrubar o governo do presidente Volodimir Zelenski. Segundo Dimitri Peskov, porta-voz do Kremlin, as condições para o fim da guerra são apenas que: a Ucrânia se renda militarmente, que mude sua Constituição garantindo que nunca irá integrar a OTAN ou a União Europeia; reconheça a Crimeia anexada em 2014 como russa, e as regiões separatistas do Donbass como independentes. Leia mais em: https://www1.folha.uol.com.br/mundo/2022/03/russia-diz-que-nao-pretende-derrubar-governo-da-ucrania-guerra-completa-2-semanas.shtml Os materiais publicados na imprensa e compartilhados neste site não refletem a opinião da CDINT / OAB-RJ.

Seja bem-vindo(a) ao novo portal da Comissão de Direito Internacional da seccional Rio de Janeiro da Ordem dos Advogados do Brasil ( CDINT / OAB-RJ ) e ao Observatório da Guerra Rússia e Ucrânia. O lançamento do site www.cdintoabrj.com.br , ao público em geral, acontece na quinta-feira (17/3). Por aqui, advogadas, advogados, profissionais de relações internacionais, jornalistas e internautas em geral poderão ficar por dentro de novidades, tais como eventos promovidos pela CDINT / OAB-RJ e/ou nos quais esteja participando junto a outras organizações da sociedade civil, além de debates e notas divulgadas por esta Comissão acerca de temas jurídicos relacionados ao Direito Internacional. No Observatório da Guerra Rússia e Ucrânia será possível os desdobramentos do conflito bélico-militar entre as duas nações, por meio de links de notícias na grande imprensa, ademais de análise imparcial para fins de observação e de estudos. Por este novo canal também será possível contatar ( clique aqui )